O que significa advogados?

Segundo a relatora do recurso pelo STJ, ministra Nancy Andrighi, o traçeste de que caracteriza o interesse individual homogêneo como coletivo é a eventual presença por interesse social qualificado em sua […]

Este entendimento foi do qual a cervejaria nãeste conseguiu desconstituir ESTES fundamentos da decisãeste qual indeferiu seguimento ao recurso de revista. Este relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegação de ofensa aos artigos 186 do Lei Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituição da […]

seis.683/1979], a República Federativa do Brasil não investigou e nãeste puniu aquelas vizinhos que cometeram crimes políticos e conexos durante o regime militar, ressaltando de que tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgação da lei em questão, a Ordem Destes Advogados do País do futebol (OAB) propôs uma medida judicial denominada por Arguição de Descumprimento por Preceito Fundamental [ADPF n. […]

A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na sé especialmenterie usando ajuste sazonal, informou a Fundaçãeste Getúlio Vargas (FGV). Este Índice de Confiança do Consumidor (ICC) passou de 82,1 pontos em junho para 84,2 pontos em julho. O indicador vinha do 3 meses consecutivos do retraçãeste. “Normalmente, após a ocorrência do choques como o de maio, a confiança dos agentes é afetada negativamente num primeiro momento e se recupera em seguida.

Este Senado aprovou 1 projeto qual permite o retorno, ao Simples Nacional, do micro e pequenas companhias de que foram excluíDE do regime em janeiro deste ano por causa do dívidas tributárias. Segundo este relator da proposta, José Pimentel (PT-CE), este texto pode beneficiar até 470,9 mil empresários. Segundo estimativa de Pimentel, 215 mil terãeste condições do retornar ao programa.

Embora mesmo que uma excelente notícia, a recuperaçãeste apenas parcial de julho sugere de que este ritmo lento da economia e do mercado de manejorefregatráfego continua pesando bastante nas avaliações do consumidor”, avaliou Viviane Seda Bittencourt, coordenadora da Sondagem do Consumidor, em nota oficial. A intenção de compras […]

A excelente-fé é sempre presumida, cabendo àquele de que alega a existência de má-fé a comprovaçãeste nesse sentido. Esse foi este entendimento usado pela 2ª Câmara da 1ª Turma Ordinária do Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf) ao admitir a apropriação Destes créditos de PIS e Cofins Acerca notas fiscais tidas saiba como inaptas pela fiscalizaçãeste.

A Comissão do Finanças e Tributaçãeste aprovou este Projeto por Lei 9618/18, do Senado, qual proíbe os bancos de concederem financiamentos lastreados usando recursos oficiais a empresas em débito utilizando este Fundo de Garantia do Tempo do Serviço (FGTS). O relator, deputado Benito Gama (PTB-BA), avaliou continuou de que a proposta é meramente normativa, sem impacto financeiro ou orçamentário, e recomendou a aprovação.

Depois, editar leis de que vãeste se incorporar ao tecido social. E isso não se consegue utilizando uma geraçãeste. Entãeste, não basta só a Lei da Ficha Limpa e Lei Anticorrupçãeste, qual é a primeira de que quebra 1 paradigma, por ser a primeira a responsabilizar as empresas pelas práticas ilícitas. Todos os povos são violentos, contendo o […]

Inconformado com a injustiça, este trabalhador recorreu à assistência jurídica do Sindicato. Com isso, a entidade obteve ganho de causa de modo a reintegrar o funcionário, que similarmente identicamente conjuntamente irá receber todos os salários e parcelas indenizatórias não pagas a partir de a dispensa. Foi concedida liminar de modo a sua própria reintegraçãeste imediata, previamente do té especialmentermino do processo, sob pena […]

Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS O princípio da igualdade entre mulheres e homens, saiba como direito humano fundamental, só veio em 1945 usando a Carta das Nações Unidas. Utilizando isso, objetivou-se provocar uma reflexãeste usando alterações e justiça nas arenas sociais, políticas, econômicas e outras, de modo a construir 1 mundo mais justo e fraterno.

Deve ser anônimo sancionado até este dia 6 do agosto o projeto por lei complementar que vai permitir este retorno ao Simples Brasileiro dos microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte que foram excluídos do regime especial em 1º por janeiro por dívidas tributárias. Além da possibilidade do retornar ao regime, as companhias podem ser beneficiadas utilizando até 90% por desconto e renegociaçãeste DE inadimplências.

Afinal, existem empregados que exercem profissões ou funções diferenciadas por força de estatuto profissional especial encontre mais informações ou em consequências por condições do vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Usando isso, quando as empresas se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser este do empregado, não conseguem cumprir a determinação contida no artigo mencionado, como, em muitas […]

144, da Constituiçãeste da República Federativa do Brasil. Usando isso, surgem diversos questionamentos acerca da possibilidade de se responsabilizar o empregador por danos físicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta essencia. A justiça do Trabalho, especificamente o TRT da […]

por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 por agosto a lei de criação dos cursos jurídicos no País do futebol e similarmente identicamente conjuntamente este Dia do Advogado. Todo cidadão tem direito constitucional por se defender. E o advogado é, portanto, parcial. É o contraditor da reação do parcialidade do seu adversário.

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